dc.contributor.author |
Fundação Cultural Palmares |
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dc.date.accessioned |
2019-10-01T18:14:41Z |
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dc.date.available |
2019-10-01T18:14:41Z |
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dc.date.issued |
2010-06-18 |
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dc.identifier.issn |
1677-7042 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/12138 |
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dc.description |
Documento digital |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
pt_BR |
dc.subject |
Fundação Cultural Palmares |
pt_BR |
dc.title |
Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010. |
pt_BR |
dc.title.alternative |
Diário Oficial da União nº 115, sexta-feira, 18 de junho de 2010. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas sem fins lucrativos sobre os procedimentos, fluxos e normas internas para os processos de apoio a projetos na área da cultura afro-brasileira, mediante convênio e contratos de repasse. E do Diário Oficial da União Nº 115, sexta-feira, 18 de junho de 2010, onde a portaria foi publicada. |
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