Instrução Normativa Nº 1 - 2013

dc.contributor.author	Instituto Brasileiro de Museus
dc.date.accessioned	2019-10-02T18:29:05Z
dc.date.available	2019-10-02T18:29:05Z
dc.date.issued	2013-01-01
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/12184
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)	pt_BR
dc.subject	Gestão dos museus brasileiros	pt_BR
dc.subject	Preservação de acervos	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa Nº 1 - 2013	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM esteve vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus.	pt_BR

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Nombre: INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

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Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial).