dc.contributor.author |
Instituto Brasileiro de Museus |
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dc.date.accessioned |
2019-10-02T18:29:05Z |
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dc.date.available |
2019-10-02T18:29:05Z |
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dc.date.issued |
2013-01-01 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/12184 |
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dc.description |
Documento digital |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
pt_BR |
dc.subject |
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) |
pt_BR |
dc.subject |
Gestão dos museus brasileiros |
pt_BR |
dc.subject |
Preservação de acervos |
pt_BR |
dc.title |
Instrução Normativa Nº 1 - 2013 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Trata-se de Instrução Normativa Nº 1 - 2013 que disciplina o requerimento e emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM esteve vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus. |
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