Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019

dc.contributor.author	Instituto Brasileiro de Museus
dc.date.accessioned	2019-10-02T19:28:51Z
dc.date.available	2019-10-02T19:28:51Z
dc.date.issued	2019-05-29
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/12206
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)	pt_BR
dc.subject	Preservação de acervos	pt_BR
dc.subject	Gestão dos museus brasileiros	pt_BR
dc.title	Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019	pt_BR
dc.title.alternative	Diário Oficial da União Nº 109, sexta-feira, 7 de junho de 2019	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM foi vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus.	pt_BR

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Format: PDF

Instituições vinculadas MinC
Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial).