Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014

dc.contributor.author	Instituto Brasileiro de Museus
dc.date.accessioned	2019-10-02T20:03:18Z
dc.date.available	2019-10-02T20:03:18Z
dc.date.issued	2014-09-30
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/12217
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)	pt_BR
dc.subject	Preservação de acervos	pt_BR
dc.subject	Gestão dos museus brasileiros	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de Instrução Normativa Nº 02, de 30 de Setembro de 2014 que dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. O IBRAM foi vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. O órgão é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela administração direta de 30 museus.	pt_BR

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