Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2019-10-22T17:05:18Z
dc.date.available	2019-10-22T17:05:18Z
dc.date.issued	2014-08-15
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/12519
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas	pt_BR
dc.subject	Fundação Biblioteca Nacional	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Incentivo à Leitura	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional; altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura; e altera os Decretos nº 519 e nº 520, ambos de 13 de maio de 1992, que tratam, respectivamente, do Programa Nacional de Incentivo à Leitura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.	pt_BR

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Nombre: Decreto nº 8297.pdf

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