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dc.contributor.author Brasil. Presidência da República. Casa Civil
dc.contributor.author Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal
dc.date.accessioned 2019-10-24T17:24:53Z
dc.date.available 2019-10-24T17:24:53Z
dc.date.issued 2003-08-12
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/12562
dc.description 7 páginas. pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.subject Quadro Demonstrativo dos Cargos pt_BR
dc.title DECRETO Nº 4.805, DE 12 DE AGOSTO DE 2003 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Trata-se do Decreto nº 4.805, de 12 de agosto de 2003 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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