Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Secretaria Especial da Cultura by Author "Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)"

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  • Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (2019-11-19)
    Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 702 de 2019 assinado pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) que susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria ...

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