Secretaria Especial da Cultura

 

Em 2016, o MinC se tornou Secretaria de Cultura, desta vez vinculada ao Ministério da Educação. A decisão da MP 726 foi revertida em menos de duas semanas e a Cultura manteve o status de Ministério . Em 2019, a estrutura da Cultura foi incluída no Ministério da Cidadania por meio do Decreto Nº 9.674, de 2 de janeiro. A Secretaria Especial da Cultura assessorou o ministro da Cidadania na formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam a cidadania por meio da cultura até outubro de 2019. Em 7 de novembro de 2019 a SEC é transferida para o Ministério do Turismo.

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