Secretaria Especial da Cultura

 

Em 2016, o MinC se tornou Secretaria de Cultura, desta vez vinculada ao Ministério da Educação. A decisão da MP 726 foi revertida em menos de duas semanas e a Cultura manteve o status de Ministério . Em 2019, a estrutura da Cultura foi incluída no Ministério da Cidadania por meio do Decreto Nº 9.674, de 2 de janeiro. A Secretaria Especial da Cultura assessorou o ministro da Cidadania na formulação de políticas, programas, projetos e ações que promovam a cidadania por meio da cultura até outubro de 2019. Em 7 de novembro de 2019 a SEC é transferida para o Ministério do Turismo.

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Envíos recientes

  • PORTARIA No 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2010 
    FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (2010)
    Trata-se de portaria n 20 , 2010 da Fundação Cultural Palmares.
  • Portaria Nº 141, de 21/06/2018 
    Câmara dos Deputados (2018-06-27)
    O documento trata de boletim administrativo da Câmara dos Deputados a respeito da Portaria Nº 141, de 21/06/2018.
  • Portaria Nº 141, de 21/06/2018 
    LOPES, Lúcio Henrique Xavier (2018-06-21)
    O documento trata-se da Portaria Nº 141, de 21/06/2018, a respeito da aprovação do Plano Museológico do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
  • Plano Museológico 
    Centro Cultural Câmara dos Deputados (2018)
    O documento trata-se de Plano Museológico realizado visando atender à obrigatoriedade estipulada pela Lei no 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e como um documento de trabalho que possa auxiliar na melhoria do Centro Cultural.
  • Programa de Residência em Pesquisa na Biblioteca Nacional 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda sobre Programa de Residência em Pesquisa na Biblioteca Nacional, que tem por objetivo fomentar a pesquisa no acervo da instituição, mediante a concessão de bolsas, por concurso.
  • Programa de Residência de Tradutores Estrangeiros no Brasil 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento trata sobre Programa de Residência de Tradutores Estrangeiros no Brasil.
  • Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda sobre o Programa de Intercâmbio de Autores Brasileiros no Exterior, que consiste na concessão de bolsas para cobrir custos de viagem de autores brasileiros ao exterior, com o objetivo de organizar eventos ...
  • Programa de Coedição de Livros Sem Ônus 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda sobre o Programa de Coedição de Livros Sem Ônus que tem por objetivo estabelecer parcerias para o desenvolvimento de projetos editoriais de relevância para a cultura brasileira, na forma de livros e ...
  • Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento trata sobre o Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros que tem como objetivo a difusão da literatura e da produção intelectual brasileira no exterior.
  • Programa de Apoio à Pesquisa na Biblioteca Nacional 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento apresenta o Programa de Apoio à Pesquisa na Biblioteca Nacional que tem por objetivo fomentar a pesquisa no acervo da instituição, mediante a concessão de bolsas a candidatos selecionados em concurso.
  • Prêmios Literários 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento elenca os prêmios literários, em âmbito nacional, promovidos pela Fundação Biblioteca Nacional.
  • Política de visitação e pesquisa 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento pontua a política interna da FBN quanto à fruição das obras e uso das dependências.
  • Planos de Preservação 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento pontua importantes programas desenvolvidos pela FBN, em parceria com outras instituições, que contribuem para sua projeção nos cenários nacional e internacional.
  • Plano Anual de Atividades - Auditoria Interna 2019 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cidadania (2019)
    O documento foi elaborado com o objetivo de aumentar e proteger o valor organizacional, fornecendo avaliação, assessoria e percepção baseadas em risco e segundo a Instrução Conjunta MPDG/CGU n.01, de 10 de maio de 2016.
  • Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras - PLANOR 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda informações sobre o plano de preservação e recuperação de obras raras .
  • Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    O documento aborda informações sobre o programa/plano de preservação da memória hemerográfica brasileira, através da identificação, localização, organização, recuperação e microfilmagem de periódicos brasileiros.
  • Pesquisa a distância 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento contem a informações de como usuários utilizarem o serviço de pesquisa a distância da Fundação Biblioteca Nacional.
  • ISBN 
    BRASIL, Biblioteca Nacional (2020)
    Documento com informações sobre o serviço de atribuição de um número identificador a um livro para sua inclusão no sistema internacional de identificação de livros - ISBN.
  • Intercâmbio entre bibliotecas 
    BRASIL, Biblioteca Nacional (2020)
    Documento que trata sobre serviço de intercâmbio com outras instituições para doação das duplicatas do acervo e permuta de publicações da própria Biblioteca e de órgãos oficiais brasileiros. Uma das ações realizadas pela ...
  • Doações 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2020)
    Este documento tem como objetivo apresentar precedentes para a doação, tanto de pessoa física quanto jurídica para o acervo da Biblioteca Nacional.

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