Decreto de 8 de dezembro de 2010

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
URI: http://hdl.handle.net/20.500.11997/16183
Date: 2010-12-08

Abstract:

O documento cria um comissariado para coordenar as ações e atividades representantes do Brasil no III Festival Mundial de Artes Negras (2010).

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Name: DECRETO DE 8 DE ...
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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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