Abstract:
O leitmotiv deste trabalho é a formação de uma agenda de políticas públicas de cultura no
Brasil direcionada aos povos indígenas. Partindo da ideia da politização da cultura como
marca maior do nosso tempo e da institucionalização das políticas dirigidas à diversidade
étnica e cultural brasileira, sobremaneira, desde os anos 2000, pretende-se demonstrar
como Estado e povos indígenas podem se reinventar no âmbito de avanços democráticos
que incluem a criação de espaços de participação e controle social destas políticas. Em tais
espaços, as ideias de autonomia ou autodeterminação, protagonismo e empoderamento são
tornadas moeda corrente nas relações estabelecidas entre povos indígenas, agentes e
agências do Estado e da Sociedade Civil (atores sociais de advocacy). Na busca pela
legitimação da imagem de garantidor de direitos, o Estado fomenta a produção de
demandas culturais através de um “mercado de editais” fazendo surgir os “atravessadores
burocráticos da cultura” que atuam na mediação entre povos indígenas e políticas e
recursos do Estado. Povos indígenas, por sua vez, percebem nos ganhos sociais obtidos no
campo cultural canais para o agenciamento de direitos como os territoriais, utilizando-se,
para tanto, de diferentes políticas culturais (patrimoniais, museais e de valorização das
expressões culturais da diversidade). Toma-se como exemplos para pensar estas questões
programas e ações do Ministério da Cultura (MinC) como os programas Brasil Plural e
Cultura Viva, baseando-se, em certa medida, nas experiências pataxó com seus Pontos de
Cultura. Estas experiências apontam para algumas das fragilidades principais da política
relacionadas aos entraves burocráticos da máquina administrativa do Estado dificultando o
acesso aos seus recursos. Por fim, apesar dos avanços no que se refere ao reconhecimento
dos direitos coletivos diferenciados dos povos indígenas e de sua inserção positiva na
agenda pública de ações do Estado, repercutindo em suas mobilizações de reivindicação de
direitos, desigualdades persistem entre eles e os maiores beneficiários dos recursos
públicos no campo cultural.
