dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos | |
dc.date.accessioned | 2020-06-05T14:43:22Z | |
dc.date.available | 2020-06-05T14:43:22Z | |
dc.date.issued | 2016-08-17 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16615 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
dc.subject | Ministério da Cultura | pt_BR |
dc.subject | Estrutura Regimental | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se do Decreto nº 8.837, de 17 de agosto de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE. | pt_BR |