Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016.
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| dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos | |
| dc.date.accessioned | 2020-06-05T14:52:16Z | |
| dc.date.available | 2020-06-05T14:52:16Z | |
| dc.date.issued | 2016-10-10 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16617 | |
| dc.description | Documento digital | pt_BR |
| dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
| dc.subject | Ministério da Cultura | pt_BR |
| dc.title | Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Trata-se do Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de 2016 que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. | pt_BR |
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Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.