Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos
dc.date.accessioned	2020-06-05T14:56:35Z
dc.date.available	2020-06-05T14:56:35Z
dc.date.issued	2016-10-19
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16618
dc.description	Documento digital	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Legislação federal	pt_BR
dc.subject	Fundação Cultural Palmares	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se do Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.	pt_BR

Ficheros en el ítem

Nombre: D8878.pdf

Tamaño: 542.3Kb

Formato: PDF

Legislação MinC
Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.