dc.contributor.author |
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos |
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dc.date.accessioned |
2020-06-05T14:56:35Z |
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dc.date.available |
2020-06-05T14:56:35Z |
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dc.date.issued |
2016-10-19 |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/20.500.11997/16618 |
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dc.description |
Documento digital |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
pt_BR |
dc.subject |
Legislação federal |
pt_BR |
dc.subject |
Fundação Cultural Palmares |
pt_BR |
dc.title |
Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Trata-se do Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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