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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos | |
dc.date.accessioned | 2020-06-05T15:36:30Z | |
dc.date.available | 2020-06-05T15:36:30Z | |
dc.date.issued | 2016-11-17 | |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16621 | |
dc.description | Documento digital | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Legislação federal | pt_BR |
dc.subject | Instituto Brasileiro de Museus | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. | pt_BR |