Abstract:
A criação da Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o
estabelecimento da Política Nacional de Cultura Viva (Lei n.o 13.018/2014),
proporcionou indiscutivelmente um avanço no desenvolvimento das políticas culturais
no Brasil. A pesquisa objetivou analisar as políticas culturais implementadas em
assentamentos rurais, tendo como referência os Pontões e os Pontos de
Cultura. O recorte espacial da pesquisa foi composto de três assentamentos rurais
localizados no Território Sertões de Canindé: Tiracanga, Todos os Santos e Santo
Antônio, os dois primeiros do município de Canindé e o terceiro do município de
Caridade. O recorte temporal foi de 1989 a 2017. O estudo trata de uma pesquisa
qualitativa, em que a metodologia constou de quatro etapas: levantamento bibliográfico
e cartográfico; realização do trabalho de campo; sistematização e análise das
informações, e dados coletados e elaboração do texto final. As políticas culturais são
transformadoras de formas/conteúdos do espaço geográfico e interferem, dessa forma,
nos significados e sentidos que esse espaço adquire para os indivíduos. Nesse sentido, o
Pontão de Cultura e os Pontos de Cultura implementados nos assentamentos rurais
impactaram o cotidiano e a vida dos assentados, causando transformações positivas e
contribuindo para o desenvolvimento dessas comunidades. O Programa Arte e Cultura
na Reforma Agrária (Pacra) e o serviço de Assessoria Técnica e Extensão Rural
(ATER) foram mediadores importantes entre o Estado e os camponeses assentados e
colaboraram significativamente no acesso dos assentados às políticas culturais.
Constatou-se que essas políticas possibilitaram a inclusão social, fortalecendo a Cultura
como expressão de valores e de sentimentos e potencializando a Cultura Camponesa.
