Abstract:
A presente dissertação busca compreender os processos sociais existentes nas políticas
culturais contemporâneas a partir da análise do Programa Cultura Viva, em suas
estruturas estruturadas (opus operatum) e suas dinâmicas estruturantes (modus
operandi), a partir de um estudo de caso dos usos da cultura na Amazônia
contemporânea. Compõe-se partindo de uma hipótese prospectiva que afirma que as
intervenções político-culturais do Programa Cultura Viva se dão em dois níveis de
articulação: o das políticas de cultura vinculadas às vivências dos movimentos
socioculturais, e das políticas culturais, organizadas a partir do Estado, primeiramente
em sua estrutura Federal. Nesse sentido, o objetivo geral é compreender o fenômeno das
imbricações entre políticas de cultura e políticas culturais elaborando uma análise sócio-
política dos usos da cultura no âmbito do Programa Cultura Viva, partindo da relação
que envolve o Estado e os movimentos socioculturais. Metodologicamente,
empreendeu-se um estudo de características explicativas, constituído em dois níveis: a
análise cartográfica do Programa Cultura Viva, compreendido como um sistema
político-cultural, e o estudo de caso do Pontão de Cultura Rede Amazônica de
Protagonismo Juvenil (PCRAPJ), compreendido como núcleo articulador do programa
em nível local. Como instrumento de coleta de dados, elaborou-se, num primeiro
momento, entrevistas não estruturadas e em profundidade, buscando analisar a
experiência dos atores envolvidos a partir de seus relatos sobre o programa. Num
segundo momento, foi elaborada, proposta e aplicada uma entrevista semi-estruturada
para os principais agentes culturais envolvidos com o PCRAPJ. Além disso, a pesquisa
contou com dados documentais coletados nas visitas aos Pontos de Cultura da capital
paraense (Belém), e também através dos balanços, documentos e pesquisas
disponibilizados pelo Ministério da Cultura do Brasil. Conclui-se que análise do
Programa Cultura Viva, compreendido agora em toda a sua complexidade, ou seja,
como um sistema (dispositivo) político-cultural, não pode ser pautada apenas por uma
compreensão de poder e de política, e sim através de uma relação direta entre as duas
compreensões e os discursos elencados. Assim, as políticas culturais podem ter uma
atuação mais ampla do que a ideia de democratização da cultura, atuando na construção
de espaços públicos apropriados e vivenciados pelos agentes culturais, comunidades e
pela sociedade como um todo, como elementos constituintes da própria concepção de
democracia e também de democracia cultural.
