Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010

dc.contributor.author	Diário Oficial da União
dc.date.accessioned	2020-08-12T22:08:36Z
dc.date.available	2020-08-12T22:08:36Z
dc.date.issued	2010-12-03
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16731
dc.description	1 página	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura (PNC)	pt_BR
dc.subject	Diário Oficial da União	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura (MinC)	pt_BR
dc.title	Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).	pt_BR

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Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial).