Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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| dc.contributor.author | SALVATTI, Ideli | |
| dc.date.accessioned | 2020-08-12T22:27:06Z | |
| dc.date.available | 2020-08-12T22:27:06Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/16735 | |
| dc.description | 6 páginas | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Senado Federal | pt_BR |
| dc.subject | Plano Nacional de Cultura (PNC) | pt_BR |
| dc.subject | Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) | pt_BR |
| dc.title | Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | pt_BR |
| dc.description.abstract | O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, entre outras providências. | pt_BR |
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Instituições vinculadas MinC
Instituições pertencentes ao Sistema MinC (Sistema Federal de Cultura – SFC, conforme Decreto Presidencial).