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dc.contributor.author Suplicy, Marta
dc.date.accessioned 2020-09-03T19:40:26Z
dc.date.available 2020-09-03T19:40:26Z
dc.date.issued 2014-04-15
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16782
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.title Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2014. pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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