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dc.contributor.author Silva Ferreira, João Luiz
dc.date.accessioned 2020-09-04T16:43:58Z
dc.date.available 2020-09-04T16:43:58Z
dc.date.issued 2015-05-11
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16788
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Diário Oficial da União pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.title Instrução Normativa nº 2, de 11 de maio de 2015 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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