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dc.contributor.author Silva Ferreira, João Luiz
dc.date.accessioned 2020-09-06T22:23:53Z
dc.date.available 2020-09-06T22:23:53Z
dc.date.issued 2016-05-10
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16791
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Diário Oficial da União pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.subject projetos culturais pt_BR
dc.subject Jogos Olímpicos e Paralímpicos pt_BR
dc.title Instrução Normativa nº 7, de 10 de maio de 2016 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2ºdo art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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