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dc.contributor.author Silva Ferreira, João Luiz
dc.date.accessioned 2020-09-07T22:10:16Z
dc.date.available 2020-09-07T22:10:16Z
dc.date.issued 2016-05-05
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16792
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Diário Oficial da União pt_BR
dc.subject Cultura pt_BR
dc.subject PRONFAC pt_BR
dc.title Portaria nº 37, de 5 de maio de 2016 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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