O documento em questão tem como objetivo homologar a decisão da Comissão Julgadora sobre o edital de seleção de projetos nº 005/2016 e divulgar o resultado final da seleção de projetos.
Legislação Estados e DF Documentos legislativos referentes às atividades desenvolvidas no âmbito dos Estados e do Distrito Federal diretamente ligadas ao campo das políticas culturais e da gestão da cultura.