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  • Anexo II 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de participação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
  • Anexo VIII 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de declaração de representação no edital nº 005/2016 que trata da seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para pontos de memória.
  • Anexo X 
    Governo do Estado do Espírito Santo (2016)
    O documento em questão, tem como objetivo servir de recurso perante a publicação do resultado do edital nº 005/2016, e a não aprovação do projeto em sua seleção.
  • Anteprojeto de Lei 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2014)
    Trata-se de Anteprojeto de Lei de 2014 do Governo do Estado do Rio de Janeiro que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único ...
  • Ata de julgamento de recursos e resultado final da seleção de projetos 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-19)
    O documento em questão tem como objetivo homologar a decisão da Comissão Julgadora sobre o edital de seleção de projetos nº 005/2016 e divulgar o resultado final da seleção de projetos.
  • Ata de reunião da comissão julgadora e resultado da seleção de projetos 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-11-21)
    Esta ata tem como objetivo registrar que a Comissão Julgadora do Edital em epígrafe, designada pela Portaria nº 037-S, de 22 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de setembro de 2016, torna público ...
  • Ato de confirmação de documentação 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-12-14)
    O documento em questão tem como objetivo, conforme o Resultado Final da Seleção de Projetos e Atos Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2016, tornar público para amplo conhecimento, os ...
  • Ato de confirmação de documentação 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2017-03-20)
    O documento em questão tem como objetivo tornar público os projetos que além de selecionados no Edital de Seleção de Projetos nº 005/2016, cumpriram com exigências de contratação, e estão aptos ao cumprimento de todas as ...
  • Ato de convocação de proponente suplente 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-20)
    O documento em questão tem como intuito divulgar o fato de 3 proponentes contemplados não terem comparecido à SECULT ou apresentado documentos dentro do prazo estabelecido no resultado final da seleção de projetos e ato ...
  • Aviso de resultado edital nº 004/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-12-01)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento, o ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos, ...
  • Aviso de resultado edital nº 004/2016 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-20)
    Este documento tem como objetivo tornar público o ato de convocação de proponentes suplentes do edital para a seleção de projetos culturais e concessão de prêmio para coletivos artísticos juvenis no estado do espírito ...
  • Aviso de resultado edital nº 005/2016 
    Savacini Pandolfi, Ricardo (2016-12-19)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento a ata de julgamento de recursos e ato de convocação de proponentes selecionados do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão ...
  • Aviso de resultado edital nº 005/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-11-21)
    Este documento tem como objetivo tornar público para amplo conhecimento o resultado da seleção de projetos do edital para a seleção de projetos culturais setoriais e concessão de prêmio para pontos de memória, conforme ...
  • Aviso de resultado edital Nº 005/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-11-21)
    Por meio deste documento a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para amplo conhecimento o RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROJETOS do Edital para a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO ...
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo divulgar a relação de 72 Projetos Culturais selecionados para concorrer ao edital 004/2016.
  • Edital 004/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    O documento em questão tem como objetivo apresentar o currículo lattes de Eduardo Paes Barreto Davel, Marcus Faustini e Marcia Silvia Ferreira, integrantes da Comissão Avaliadora do edital 004/2016.
  • Edital de seleção de projetos nº 004/2016 
    Gualberto Moreira Vasconcellos, João (2016-08-16)
    O documento em questão, realizado pelo estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT torna público para o conhecimento dos interessados, ...
  • Edital nº 005/2016 
    Secretaria do Estado da Cultura (2016)
    Este documento tem como intuito apresentar um breve resumo do lattes de três profissionais, Alessandra Gama, Inês Gouveia e João Paulo Vieira Neto, selecionados para atuação perante o edital.
  • Emendas de Plenário ao projeto de lei nº 533/2015 
    Lucinha Luiz Paulo; Dionísio Lins (2015-06-18)
    Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...
  • Lei n. 1.033, de 22 de março de 2016 
    Roraima, Assembleia Legislativa do Estado de Roraima; Roraima, Governo do Estado de Roraima (2016-03-22)
    Documento institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado de Roraima e dá outras providências.

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