Abstract:
O documento em questão tem como objetivo, conforme o Resultado Final da Seleção de Projetos e Atos Convocação publicado no Diário Oficial do Estado de 02 de dezembro de 2016, tornar público para amplo conhecimento, os proponentes selecionados no Edital de Seleção de Projetos nº 004/2016 que cumpriram com as exigências de contratação, e estão aptos ao cumprimento de todas as cláusulas do Termo de Compromisso do processo.