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dc.contributor.author Quadros, Jânios
dc.contributor.author Pedroso Horta, Oscar
dc.contributor.author Arinos de Mello Franco, Afonso
dc.contributor.author Mariani, Ciementi
dc.contributor.author Tinoco, Brígido
dc.date.accessioned 2020-12-09T22:17:05Z
dc.date.available 2020-12-09T22:17:05Z
dc.date.issued 1961-06-27
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16924
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Ministério da Cultura pt_BR
dc.subject Conselho Nacional de Cultura pt_BR
dc.title Decreto nº 50.870, de 27 de junho de 1961 pt_BR
dc.type Other pt_BR
dc.description.abstract Dá nova redação a dispositivos do Decreto n° 50.293, de 23 de fevereiro de 1961, que criou o Conselho Nacional de Cultura. pt_BR


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  • Legislação MinC
    Legislações produzidas pelo MinC, relativas ou não às suas instituições vinculadas.

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