O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
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Divulgação Sociedade Civil Material informativo, formativo, promocional e de divulgação em geral, referentes às atividades, projetos e programas desenvolvidos no âmbito das instituições da sociedade civil no campo das políticas culturais e da gestão da cultura.