Este trabalho desenvolve uma discussão acerca da restrição legal municipal (Lei 4849/92) quanto à instalação do uso institucional governamental no Sítio Histórico de Olinda (SHO). Para tanto, explora o arcabouço teórico ...

Pretendemos com este breve ensaio mostrar que a gênese da construção da memória no País se deu a partir da formação do estado nacional, mais precisamente com a criação de duas instituições culturais- o Instituto Histórico ...

O presente texto pretende verificar as convergências e distanciamentos que marcam as políticas culturais de Salvador e Recife no período de 2005 a 2008. A intenção não é estabelecer esquemas valorativos que definam qual ...

Ao analisar a atuação do Ministério da Cultura do Brasil durante o processo de negociação para criação e aprovação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, pretende-se ...

A Lei de Fomento ao Teatro para a cidade de São Paulo entrou em vigor em 2002. Ela instituiu o principal programa público municipal de apoio ao teatro que se tem notícia no Brasil, transformando-se em marco para as ...

Este texto contextualiza o processo que levou ao inventário, registro como Patrimônio Cultural do Brasil e salvaguarda do Jongo/Caxambu, a partir do movimento de organização das comunidades jongueiras conhecido como ...

Este artigo analisa o papel do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) empossado pelo ministro Gilberto Gil, em dezembro de 2007, como instrumento de participação da sociedade civil e de organização institucional ...

Este artigo apresenta a experiência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe – na consolidação de uma política pública de cultura descrevendo o plano de gestão denominado de Pernambuco ...

De que forma a cultura pode ser usada para manter as relações de dominação? E, ao mesmo tempo, em que contribui para o pensamento crítico e uma possível quebra de hegemonia, ruptura ou forma de resistência a essas relações ...

Este artigo apresenta dois importantes paradigmas para a formulação de políticas culturais no mundo, a democratização da cultura e a democracia cultural, bem como suas contribuições para o campo da cultura no Brasil. O ...