Organizações Sociais e o setor cultural no Estado do Rio de Janeiro – breve avaliação da Lei 5498/2009

Abstract

O artigo analisa aspectos do novo modelo de gestão pública previsto para o setor da Cultura no Estado do Rio de Janeiro por meio de Organizações Sociais (OS) com a aprovação da Lei 5498/2009, identificando, entre outros, os potenciais impactos positivos ou negativos em relação ao orçamento público, gestão, planejamento, recursos humanos, controle e avaliação de resultados.