Artistas circenses: importância na cultura brasileira e questões jurídicas relevantes

Lima, Vanessa Batista Oliveira

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dc.contributor.author	Lima, Vanessa Batista Oliveira
dc.date.accessioned	2024-05-20T17:19:16Z
dc.date.available	2024-05-20T17:19:16Z
dc.date.issued	2011
dc.identifier.citation	LIMA, Vanessa Batista Oliveira. Artistas circenses: importância na cultura brasileira e questões jurídicas relevantes. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS: teoria e práxis, 2. : 2011. set. 21-23 : Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 2011.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/18491
dc.description.sponsorship	Mestre em Direito Constitucional. Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Fortaleza. Advogada. vanessa.oliveira.lima@hotmail.com	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa	pt_BR
dc.subject	Cultura	pt_BR
dc.subject	Artista Circense	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.title	Artistas circenses: importância na cultura brasileira e questões jurídicas relevantes	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR
dc.description.abstract	Este artigo tem por objetivo descrever a estrutura jurídica que protege e regulamenta a profissão dos artistas circenses. Para conseguir tal intento foi necessário a análise da legislação existente e o confronto com pesquisa de dados para tentar avaliar se o que está positivado encontra-se sendo cumprido pelo Poder Público. Será analisada natureza jurídica do contrato de trabalho do artista circense. No presente estudo será debatido ainda a implementação de políticas públicas culturais com vistas a beneficiar os artistas circenses e suas famílias.	pt_BR