Abstract:
Neste trabalho, examinamos as ações empreendidas pelo Ministério da
Cultura (MinC), entre 2003 e 2010. Discutimos traços de continuidade identificáveis entre as
gestões FHC e Lula. O modelo das Leis de Incentivo e a condução de programas através de
editais, conformaram a opção por uma política de financiamento da cultura através de
projetos, cabendo ao Estado apenas as funções de seleção de propostas e fiscalização da
execução de planos de trabalho. Subjacente ao abandono da discussão conceitual sobre a
cultura brasileira, consolidou-se gradativamente a adoção de políticas de cultura concebidas
no âmbito de organismos transnacionais, tais como a UNESCO, reduzindo as políticas
públicas de cultura às diretrizes do que vem sendo conhecido como “economia da cultura” e
efetivando a ação pública no Brasil como simples instância indutora da produção de
mercadorias culturais voltadas para o mercado globalizado.
