Abstract:
A implementação de uma política pública de Estado para o setor cultural ganhou
destaque a partir da gestão de Gilberto Gil, no Ministério da Cultura, e tem mobilizado os
principais segmentos envolvidos com essa temática. Ressalta-se a criação do Sistema
Nacional de Cultura – SNC, pois democratiza a participação cidadã nas etapas decisórias da
atividade cultural nos municípios, estados, Distrito Federal e no governo federal. Faz-se
necessário entender a constituição deste Sistema e a sua repercussão no processo de
desenvolvimento, a partir da implementação de uma rede para impulsionar e dinamizar a
cultura brasileira. Este artigo descreve as principais etapas de elaboração do SNC para situar o
leitor sobre os procedimentos empregados, e informá-lo de que maneira a sua participação
pode intensificar a adoção desse mecanismo como indutor do desenvolvimento regional. Na
primeira parte, serão tratados os aspectos políticos que viabilizaram a abertura do debate
dessa temática. Na segunda, analisados os componentes de uma proposta de política cultural.
Na terceira, os possíveis desdobramentos a partir da ação do Estado brasileiro para colocar a
cultura como componente do processo de desenvolvimento regional.
