Políticas públicas para povos indígenas: uma experiência na cidade de Porto Alegre/RS

Abstract

Por diversos setores da sociedade porto-alegrense, a presença mbyá-guarani no centro da cidade é considerada como conflitante com as normas de proteção da infância. Os indígenas, por sua vez, afirmam que estão agindo em conformidade com suas práticas culturais. A partir desta polêmica, o artigo apresenta as ações e respectivos referencias – vozes indígenas; reflexões do antropólogo Roy Wagner sobre a “cultura”; antropologia da infância; etnologia mbyá-guarani; pareceres do órgão indigenista federal – adotados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos/Prefeitura de Porto Alegre como suporte na abordagem de soluções administrativas que visam efetivar no âmbito das políticas públicas específicas o princípio constitucional do direito à diferença.