Abstract:
Este artigo relata o desenvolvimento dessa política no município, considerando a
adoção do conceito de patrimônio cultural, pelas agências de preservação, no momento em
que o Brasil desenvolve debates acerca do patrimônio e de sua preservação, nos meios
acadêmicos, nos municípios e nos estados, a partir da Constituição Federal de 1988 e do
Decreto 3551 de 2000, que cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, considerando
também a Convenção para a Salvaguarda aprovada pela UNESCO em 2003, da qual o Brasil
é signatário, a partir de 2006, pelo decreto 5753.
