O presente artigo foi elaborado para o V Seminário Internacional de Políticas Culturais. O
trabalho pretende percorrer nossa legislação pátria, em especial, a Constituição Federal, de 5 de
outubro de 1988, em busca do conceito de desenvolvimento cultural e compreender como este
fundamenta a implementação de uma política cultural no país. Ao fim, realizamos uma breve reflexão
sobre o uso instrumental da cultura para o desenvolvimento.
