O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais

Alem, Nichollas de Miranda

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Centro de Referência de Políticas Culturais
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Produção do Setor de Pesquisa em Políticas Culturais/FCRB
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Seminário de Políticas Culturais
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V Seminário Internacional Políticas Culturais 2014
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dc.contributor.author	Alem, Nichollas de Miranda
dc.date.accessioned	2024-07-31T22:31:09Z
dc.date.available	2024-07-31T22:31:09Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.citation	ALEM, Nichollas de Miranda. O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. Rio de Janeiro, RJ, 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/18808
dc.description.sponsorship	Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestrando em Direito Econômico e Financeiro pela USP, sob orientação do professor doutor José Maria Arruda de Andrade. Dissertação entitulada: "Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu papel como Política Econômica."	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento cultural	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal de 1988	pt_BR
dc.subject	Direitos culturais	pt_BR
dc.subject	Políticas culturais	pt_BR
dc.title	O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR
dc.description.abstract	O presente artigo foi elaborado para o V Seminário Internacional de Políticas Culturais. O trabalho pretende percorrer nossa legislação pátria, em especial, a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, em busca do conceito de desenvolvimento cultural e compreender como este fundamenta a implementação de uma política cultural no país. Ao fim, realizamos uma breve reflexão sobre o uso instrumental da cultura para o desenvolvimento.	pt_BR