Trata-se do Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro ...

O documento trata-se da programação do III Congresso Metropolitano de Cultura Viva Comunitária, realizado na Universidade de Ciências e Humanidade de Lima, no Peru.

Trata-se de programação digital do evento Semana Cultura Viva (2014), 10 anos de construção. Descreve atividades e alguns dos lançamentos de publicações da época.

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Seminário da Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção, uma iniciativa do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 702 de 2019 assinado pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) que susta os efeitos do Decreto nº 10.107, de 06 de novembro de 2019, que transfere a Secretaria ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 694 de 2019 assinado por Chico D´Angelo que transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo” e o decreto 10.108, de 2019, ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 712 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019, do Presidente da ...

Trata-se do projeto de elaboração do Plano Estadual de Cultura de Goiás, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Cultura em março de 2013.

Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...

Trata-se do documento que torna público, nos termos do art. 34, inciso II, do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, ...