Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

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  • Projeto de lei sem número 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2013)
    Trata-se de PL que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura. A ...
  • Projeto de lei sem número/2006 
    Brasil. Congresso Nacional (2006)
    Publicado pelo Congresso Nacional, elaborado pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PT/PE), Gilmar Machado (PT/MG) e Iara Bernardi (PT/SP) em 2006, trata-se de um projeto de lei a fim de aprovar o Plano Nacional de Cultura.
  • Projeto de pesquisa: Políticas Culturais e Contemporaneidade: criação de um centro de referência de estudos em Políticas Culturais (relatório de pesquisa) 
    TEIXEIRA, Mariana Franco (2020-11)
    Relatório final apresentado ao Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na área da Cultura (PIPC) da Fundação Casa de Rui Barbosa, relativo às atividades desenvolvidas no período de novembro ...
  • Projeto Incubadora RN Criativo 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria Extraordinária de Cultura do RN; Fundação José Augusto (2015-09-15)
    Trata-se de um texto de divulgação as ações da Incubadora RN Criativo Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br em 2015. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério ...
  • O projeto MINC-UFBA e a elaboração do plano municipal de cultura de São Caetano do Sul/SP: participação social, orçamento e gestão cultural 
    Azevedo, Sérgio de (Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013)
    O artigo descreve as ações realizadas pelo Projeto de Assistência Técnica para elaboração de Planos Municipais de Cultura de Capitais e Municípios de Regiões Metropolitanas, realizado pelo Ministério da Cultura em parceria ...
  • Projeto Vidas Paralelas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-04-06)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Auditório Guimarães Rosa do Complexo Cultural do Ministério da Cultura, em Brasília, recebeu o lançamento do Projeto Vidas ...
  • Projetos do Ministério da Cultura são tema de fórum no Maranhão 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (2014)
    "Projetos do Ministério da Cultura e outros temas ligados à cultura, a exemplo da Política Nacional de Cultura Viva, serão discutidos nestas terça (2/9) e quarta-feira (3/9), em São Luís (MA), no Fórum de Políticas Públicas ...
  • Projetos institucionais_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se de página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve os projetos de estudos históricos e literários sobre os diversos segmentos do acervo da instituição. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão ...
  • Projetos_Fundação Biblioteca Nacional 
    Ministério da Cultura, Brasil; Fundação Biblioteca Nacional (2020-03-19)
    Trata-se da página do site da Fundação Biblioteca Nacional, que descreve alguns alguns projetos elaborados em parceria com outras instituições. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) é um órgão vinculado ao Ministério da ...
  • Promoção da saúde através da educação e cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Fundação Pedro Américo (2012)
    Folder de iniciativa público-privada sobre ação na saúde combinada com educação e cultura.
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 
    Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal- Brasília (2012-07-05)
    Trata-se de Proposta de Emenda À Constituição nº 34 de 2012 - (Nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, do Deputado Paulo Pimenta e outros) direcionada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2012 - Tramitação 
    Senado Federal (2012-09-14)
    Trata-se do histórico de tramitação do texto da Emenda Constitucional nº 416 no Senado Federal assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de ...
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 
    Maia, Marco (2012-06-01)
    Trata-se do texto da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal assinado pelo senador ...
  • Proposta de Emenda à Constituição nº 416 - 2005 - Tramitação 
    Câmara dos Deputados (2012-06-28)
    Trata-se do histórico de tramitação na Câmara do texto da Emenda Constitucional nº 416 assinada pelo deputado Paulo Pimenta que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura nos ...
  • Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-08-26)
    Trata-se de documento com as Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura proposta de estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). ...
  • Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborada pela Secretaria de Articulação Institucional, trata-se de apresentação contendo proposta de estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura.
  • Proposta de Fiscalização e Controle Nº 49 , de 2019 
    Carreras, Felipe (2019-12-04)
    Trata-se de Proposta de Fiscalização e Controle nº 49, de 2019 assinada por Felipe Carreras que propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle – PFC para, juntamente com o Tribunal ...
  • Proposta de metodologia para a etapa nacional da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11-27)
    Proposta de metodologia para a etapa nacional da III Conferência Nacional de Cultura (CNC)
  • Proposta elaborada pela Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura (CGPNC) para o plano de trabalho 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2014-08-27)
    Trata-se de um documento com a proposta elaborada pela Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura (CGPNC) para o plano de trabalho e cronograma de trabalho a ser utilizado pelo o GTMinC-PNC, como se dá o processo de ...
  • Propostas de Minas Gerais para a Pré- Conferência Setorial de Museus e Memórias 
    Ministério da Cultura (MinC); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (2010-02-02)
    Trata-se de um documento que especifica as propostas do estado de MG para Pré- Conferência Setorial de Museus e Memórias. Documento datado de 02/02/2010. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br ...

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