Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Centro de Referência de Políticas Culturais by Subject "Fundação Cultural Palmares"

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  • Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. (2009-05-15)
    Decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares, além de dispor a Estrutura Organizacional da referida fundação.
  • Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2002-05-13)
    Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002 
    Cardoso, Fernando Henrique; Junior Reale, Miguel; Lafer, Celso; Jobim Filho, Paulo; Dias, Guilherme Gomes; Weffort, Francisco; Sardenberg, Ronaldo Mota; Abrão, José (2002-05-13)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.228, de 13 de maio de 2002, referente ao Programa Nacional de Ações Afirmativas.
  • Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto; ROSSETTO, Miguel Soldatelli; Silva, José Dirceu de Oliveira e (2003-11-20)
    O documento trata-se do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 
    Brasil. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2003-11-20)
    Trata-se do Decreto nº Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades ...
  • Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2004-04-19)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.
  • Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da; GIL, Gilberto (2005-08-24)
    O documento trata-se do Decreto Nº 5.520, de 24 de agosto de 2005, referente à Fundação Cultural Palmares.
  • Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    SILVA, Luiz Inácio Lula da (2009-05-15)
    O documento trata-se do Decreto Nº 6.853, de 15 de maio de 2009, a respeito do estatuto da Fundação Cultural Palmares,.
  • Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2009-05-15)
    Trata-se do Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP, e dá outras providências.
  • Decreto nº 8.697, de 24 de março de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-03-24)
    Trata-se do Decreto nº 8.697, de 24 de março de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural ...
  • Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-19)
    Trata-se do Decreto nº 8.878, de 19 de outubro de 2016 que altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação ...
  • Diário Oficial da União - Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019 
    SILVA, Erivaldo de Oliveira da (2019-01-17)
    O documento do Diário Oficial da União trata-se da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.
  • Diário Oficial da União - Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019 
    SILVA, Erivaldo de Oliveira da (2019-01-17)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.
  • Diário Oficial da União - Nº 1, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-02-01)
    O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.
  • Diário Oficial da União - Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 
    Diário Oficial da União (2019-01-21)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, a respeito da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, da Fundação Cultural Palmares.
  • Diário Oficial da União - Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019 
    DIAS, Teresa Cristina Corrêa da Costa; CRUZ, Carlos Alberto dos Santos (2019-01-29)
    Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Diário Oficial da União nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 
    Unknown author (2010-02-01)
    Trata-se do Diário Oficial da União Nº 21, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010, onde a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2010 foi publicada. O documento estabelece valor, nos ajustes de maior materialidade, para ...
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2010 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, referente à transferência voluntária de recursos financeiros e os critérios de seleção para apoio à projetos. O documento ...
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 20, de 28 de janeiro de 2020 
    ARAÚJO, Edvaldo Mendes (2010-01-28)
    O documento trata-se da portaria nº 20 de 28 de janeiro de 2010, da Fundação Cultural Palmares, a respeito da transferência voluntária de recursos financeiros da mesma fundação sob critérios de seleção para apoios de projetos.
  • Fundação Cultural Palmares - Portaria Nº 37, de 13 de abril de 2009 
    CURADO, Cynthia Beltrão de Souza Guerra (2009-04-13)
    O documento trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009, da Fundação Cultural Palmares, a respeito de concessão de diárias e de passagens a servidores e a colaboradores eventuais referentes a deslocamento em serviço.

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