Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais
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Anteprojeto de Lei
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(
1973
)
Anteprojeto de Decreto-Lei
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(
1973
)
Anteprojeto de Decreto-Lei
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(
1973
)
Anteprojeto de Decreto-Lei
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(
1973
)
Lei n.° 6.513/77 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico
Brasil. Presidência da República
(
1977-12-20
)
Lei n.° 5.579/70 - Institui o Dia da Ciência e da Cultura e dá outras providências
Brasil. Presidência da República
(
1970-05-15
)
Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada
Brasil. Ministério da Educação e Cultura
(
1978
)
Decreto número 72.312
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
(
1973-05-31
)
Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
UNESCO
(
1972-11-06
)
Conclusões do encontro de secretários de cultura: subsídios para um programa de integração cultural
Ministério da Educação e Cultura (MEC)
(
1977
)
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Brasil. Ministério da Educação e Cultura (8)
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Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (3)
Brasil. Presidência da República (3)
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Conselho Federal de Cultura (CFC) (2)
Brasil. Conselho Federal de Cultura (1)
Casa Civil (1)
Ministério da Educação e da Cultura (MEC) (1)
Ney Braga (Ministro da Educação e Cultura ) (1)
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Difusão cultural (5)
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Patrimônio cultural (4)
Política Nacional de Cultura (PNC) (4)
Cultura popular (3)
Internacionalização (3)
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1972 (1)
1971 (2)
1970 (3)