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Decreto n. 7.061, de 30 de dezembro de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2009-12-30
)
Conselho Superior de Cinema apresenta proposta alternativa para a ANCINAV
Ministério da Cultura (MinC)
;
Gilberto Gil (Ministro da Cultura)
;
Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
(
2004-10-22
)
Deve chegar em fevereiro ao Congresso projeto que cria a Ancinav
Ministério da Cultura (MinC)
;
Gilberto Gil (Ministro da Cultura)
;
Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
(
2005-01-18
)
Oficinas do Sistema Nacional de Cultura
Ministério da Cultura (MinC)
(
2006-07
)
Seminário discute criação da Ancinav
Ministério da Cultura (MinC)
;
Gilberto Gil (Ministro da Cultura)
;
Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
(
2004-11-18
)
Economia da Cultura - Um Setor Estratégico para o País
Ministério da Cultura (MinC)
;
Paula Porta
(
2006
)
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos
(
2003-11-20
)
Decreto n. 6.853, de de 15 de maio de 2009.
BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2009-05-15
)
Resolution Nº 64 - Anteprojeto do Ministério da Cultura criando a ANCINAV Resolução da ABPI No 64
Ministério da Cultura (MinC)
;
Gilberto Gil (Ministro da Cultura)
;
Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República)
(
2004-10-31
)
Decreto n. 6.590, de 1° de outubro de 2008.
BRASIL, Presidência da república. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.
(
2008-10-01
)
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