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Portaria nº 56, de 15 de março de 2018
Fundação Cultural Palmares
;
Brasil. Ministério da Cultura
(
2018-03-15
)
DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005-08-24
)
DECRETO Nº 4.889, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003
Brasil. Ministério da Cultura
(
2003-11-20
)
Diário Oficial da União, No 174, segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Brasil. Ministério da Cultura
(
2017-09-11
)
Portaria nº 34,de 17 de abril de 2014
Brasil. Ministério da Cultura
(
2014
)
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MUNICÍPIOS
Brasil. Ministério da Cultura
(
2005
)
Diário Oficial da União Nº 82
Brasil. Ministério da Cultura
(
2009-05-04
)
DECRETO Nº 7.414 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Brasil. Ministério da Cultura
(
2010-12-30
)
Legislação Cultural Brasileira Anotada
Brasil. Ministério da Cultura
(
1997
)
PEC 150
Brasil. Ministério da Cultura
(
2007-09-05
)
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Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (4)
Fundação Cultural Palmares (1)
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (1)
Ministério da Ciência e Tecnologia (1)
Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) (1)
Subject
Legislação federal (32)
João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura (22)
Plataforma culturadigital.br (22)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) (21)
Política Nacional de Museus (PNM) (20)
Preservação de acervos (20)
Gestão dos museus brasileiros (19)
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (19)
Política do audiovisual (19)
Congresso Brasileiro de Cinema (15)
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Date Issued
2010 - 2018 (67)
2000 - 2009 (42)
1997 - 1999 (2)