Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Centroamérica, democracia desconectada 
    Cristancho, Andrea; Barrera Cuesta, Carlos Augusto; Sánchez Mejía, Juan Carlos; Gómez Velásquez, Soleil; Sandoval Afre, Vilma María; Molina Vásquez, Félix Antonio; Torres Calderón, Manuel; Duarte Sequeira, Juan Carlos; Mercedes Quintero Chávez, Wendy (Fundación Comunicándonos, 2015-11)
    Este livro, um apanhado de artigos de diversos estudiosos, a partir de uma pesquisa regional, tem como intuito situar-se a partir do debate público sobre a qualidade da democracia e o desenvolvimento da TIC (Tecnologia da ...
  • Gestión de Equipamientos Polivalentes o de Proximidad 
    Melguizo, Jorge (2015)
    Este artigo tem como objetivo tratar da gestão de instituições e suas proximidades, a partir do conceito de uma comunidade ativa no desenvolvimento de projetos.
  • Modelo de gestión de espacios culturales comunitarios 
    Segura Vega, Pedro (2010)
    O artigo em questão tem como objetivo ser um guia de trabalho, que se apresenta sob a estrutura de um modelo de gestão, que pode ser aplicado diante da realidade de diferentes territórios, e espaços culturais diversos.
  • Aprender de la experiencia 
    Chavez-Tafur, Jorge (Fundación ILEIA, 2006)
    Este manual tem como objetivo ser um guia para a sistematização, a partir de um método prático, desmistificado, em busca de um novo processo de organização da informação.
  • Museología Social 
    Hernandéz Ortiz, Mayerlin; Hegel Mercado Millán, Leonardo; Avila Meléndez, Norma Angélica (2014-07)
    O Programa Nacional de Espacios Comunitario busca através de sua apresentação, em formato powerpoint, contextualizar conceitos da museologia, dinfundir o reflexo que a área de estudo tem no ambiente museal e apresentar ...
  • Convenção para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial 
    UNESCO (2003-10-17)
    A Convenção de para salvaguarda do patrimônio imaterial é um acordo internacional que se caracteriza por ser o primeiro documento em âmbito internacional a definir de forma sistêmica o conceito e a natureza do patrimônio ...
  • O Teatro Castro Alves: Da gestão à visão dos produtores culturais 
    Oliveira Leal, Nathalia (Universidade Federal da Bahia, 2018)
    A presente dissertação traz uma análise da gestão do Teatro Castro Alves (TCA), maior equipamento cultural público da Bahia, vinculado à Fundação Cultural do Estado (FUNCEB) e à Secretaria de Cultura do Estado (SECULTBA), ...
  • Portaria nº 37, de 5 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-05)
    Institui o Programa Nacional de Formação Artística e Cultural - PRONFAC, apresenta seus objetivos, o perfil de seus beneficiários e seu método operacional
  • Instrução Normativa nº 7, de 10 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2016-05-10)
    Revoga o § 3º do art. 91 e altera o § 2ºdo art. 19 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, para dispor sobre limites de valores de projetos culturais relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
  • Instrução Normativa nº 3, de 17 de julho de 2017 
    Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-07-17)
    Altera a Instrução Normativa nº 3, de 07 de julho de 2015, publicada no DOU de 08 de julho de 2015.
  • Instrução Normativa nº 2, de 27 de junho de 2017 
    Batista Moraes de Andrade, João (Diário Oficial da União, 2017-06-27)
    Altera a Instrução Normativa nº 1, de 20 de março de 2017, do Ministério da Cultura. Realiza alterações no ato de análise documental e método de inscrição, em prol da aprovação de projetos e seu financiamento, realizado ...
  • Instrução Normativa nº 2, de 11 de maio de 2015 
    Silva Ferreira, João Luiz (Diário Oficial da União, 2015-05-11)
    Exclui o § 4º do art. 80 e Altera o art. 84 da Instrução Normativa nº 1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura
  • Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017 
    Petri Duarte, Rosangela (Diário Oficial da União, 2017-11-30)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Instrução Normativa nº 2, de 2 de outubro de 2014 
    Suplicy, Marta (Diário Oficial da União, 2014-10-02)
    Altera os anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura
  • Instrução Normativa nº 5, de 26 de dezembro de 2017 
    de Santana Pereira, Altair. (Diário Oficial da União, 2017-12-26)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Instrução Normativa nº 5, de 10 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (2016-05-10)
    Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 3, de 29 de dezembro de 2014 
    da Cunha Wanzeler, Ana Cristina (2014-12-29)
    Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2014. 
    Suplicy, Marta (2014-04-15)
    Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 3, de 20 de setembro de 2013 
    Suplicy, Marta (2013-09-20)
    Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.
  • Decreto nº7.743, de 31 de maio de 2012 
    Rousseff, Dilma; Belchior, Miriam; Buarque de Hollanda, Anna Maria (2012-05-31)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.

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