Trata-se de um Relatório, publicado em 2010, de avaliação do Ambiente de Formação Continuada Online do Programa de Formação de Gestores Culturais do Sistema Nacional de Cultura, Etapa 1, ­ que analisa o período de 27/10/2009 ...

O documento trata sobre Programa de Residência de Tradutores Estrangeiros no Brasil.

Trata-se de decreto sobre o Programa Mais Cultura, datado de 4 de outubro de 2007. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do ...

Trata-se do Programa para a gestão de riscos ao patrimônio musealizado brasileiro. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro ...

Trata-se de programação digital do evento Semana Cultura Viva (2014), 10 anos de construção. Descreve atividades e alguns dos lançamentos de publicações da época.

Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que o Seminário da Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção, uma iniciativa do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 5498 de 2019 assinado por Marcelo Calero que altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual ...

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2019 apresentado pela deputada Fernanda Melchionna que Susta os efeitos do Decreto de 7 de Novembro de 2019 do Ministério da Cidadania que nomeia Roberto Rego Pinheiro ...

Trata-se do projeto de decreto legislativo nº 749 de 2019 assinado por Marcelo Calero que susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, do Presidente da ...

Trata-se do projeto de lei que altera e acresce dispositivos à Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, e dá outras providências