Repositório Rui Barbosa de Informações Culturais

Browsing Governo Federal by Subject "Sistema Nacional de Cultura (SNC)"

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  • Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12)
    Trata-se de publicação que consolida as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento foi publicado em dezembro de 2011 (período em que as metas foram aprovadas) pelo Ministério da Cultura (MinC), em Brasília (DF).
  • As metas do Plano Nacional de Cultura (3ª edição) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10)
    Trata-se de publicação elaborada no formato de perguntas e respostas que apresenta de maneira detalhada as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento foi publicado em outubro de 2013 pelo Ministério da Cultura ...
  • Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011-12-01)
    Metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 2020. As proposições e os desafios do PNC estão descritos em cinco capítulos, que apresentam 14 diretrizes, 36 estratégias e 275 ações para se pensar o papel do Estado e a ...
  • Metodologia para a definição das metas do PNC 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página da notícia sobre Metodologia para a definição das metas do Plano Nacional de Cultura e suas etapas de versão das metas, e página com as 48 metas divididas por temas. Em 3 de julho de 2013 foi ...
  • Minuta do Acordo de Cooperação Federativa 
    Brasil. Ministério da Cultura; Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC) (2018)
    Trata-se do modelo de Minuta do Acordo de Cooperação Federativa disponibilizado na página do portal do Sistema Nacional de Cultura. O documento faz parte da etapa de Adesão, para que o ente federado faça parte do Sistema ...
  • Nordeste na II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10-23)
    Trata-se de documento sobre a II Conferência Nacional de Cultura, datado de 23/10/2013. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação ...
  • Novos Desafios do Programa Cultura Viva 
    Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014-02-14)
    Trata-se de um relatório para divulgação, datado de 14 de fevereiro de 2014, que visa reportar os novos desafios do Programa Cultura Viva.
  • Oficina de implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    Elaborado pela SAI, trata-se de material didático acerca da implementação de sistemas estaduais e municipais de cultura. As Oficinas Implantação do SNC em todo o Brasil têm por objetivo apoiar os estados e municípios no ...
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006-07)
    Trata-se de publicação relacionada às Oficinas do Sistema Nacional de Cultura, que foram elaboradas com o objetivo de contribuir para o aprofundamento do diálogo institucional do Ministério da Cultura (MinC) com os demais ...
  • Oficinas do Sistema Nacional de Cultura 
    Lia Calabre; Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Elaborado pelo MinC e organizado por Lia Calabre em 2006, trata-se de publicação acerca das Oficinas do Sistema Nacional de Cultura.
  • Open Governement Partership: A participação cidadã na elaboração das metas do PNC é apresentada como exemplo de transparência. 
    Ministério da Cultura (2012-04-24)
    Trata-se de página da notícia sobre a participação do Ministério da Cultura na Conferência Para Parceria de Dados Abertos – Open Governement Partnership (OGP), em Brasília nos dias 17 e 18 de abril de 2012. OGP é uma ...
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.
  • PEC 416/2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-06-16)
    Trata-se dos documentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Todos ...
  • Perguntas frequentes SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
  • Perguntas Frequentes | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página sobre perguntas frequentes do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional ...
  • Plano Nacional de Cultura - Grupo de Trabalho 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-08-27)
    Trata-se de um documento explicativo do Plano Nacional de Cultura de (PNC) contendo os aspectos gerais, como se dá o processo de revisão do PNC, como se formam os Grupos de Trabalho (GT), com as agendas das reuniões, as ...
  • PLANO NACIONAL DE CULTURA RELATÓRIO 2013 DAS METAS DE ACOMPANHAMENTO 
    Ministério da Cultura (2013)
    Trata-se do relatório das metas de acompanhamento do ano de 2013 do Plano Nacional de Cultura de (PNC). As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria no 123/2011. Este relatório apresenta ...
  • Plano Setorial de Arquivos (2016-2026) 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Colegiado Setorial de Arquivos (2016-05)
    Trata-se da versão final aprovada do Plano Setorial de Arquivos em reunião extraordinária do Colegiado Setorial de Arquivos, em 10 de maio de 2016. O Plano é um instrumento que propõe ações de curto, médio e longo prazo ...
  • Plenário do Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que cria o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-29)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura (MinC), datada do ano de 2012, informando que a Câmara e o Senado promulgaram dia 29/11/2012 a Emenda Constitucional 71/12, que institui o Sistema Nacional de Cultura ...

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