Governo Federal: Recent submissions

  • Boletim Informativo nº 13 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-04-25)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 13 - Ano IV de 25 de abril de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 12 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-04-17)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 12 - Ano IV de 17 de abril de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 11 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-04-11)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 11 - Ano IV de 11 de abril de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 10 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-04-04)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 10 - Ano IV de 04 de abril de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 7- Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-02-27)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 07 - Ano IV de 27 de fevereiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 6 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-02-20)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 06 - Ano IV de 20 de fevereiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 5 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-01-28)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 05 - Ano IV de 28 de janeiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 4 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-01-23)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 04 - Ano IV de 23 de janeiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 3 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-01-16)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 03 - Ano IV de 16 de janeiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 2 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-01-10)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 02 - Ano IV de 10 de janeiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • Boletim Informativo nº 1 - Ano IV 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-01-07)
    Trata-se de Boletim Informativo nº 01 - Ano IV de 07 de janeiro de 2014. O documento pertence a coleção dos boletins informativos do MinC , da sua Regional Sudeste, que abrange os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito ...
  • PEC 416/2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-06-16)
    Trata-se dos documentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Todos ...
  • Projeto de Lei 6835/2006 
    Brasil. Ministério da Cultura (2006-06-30)
    Trata-se dos documentos da tramitação do Projeto de Lei 6835/2006, de autoria do Deputado Gilmar Machado – PT /MG, que aprova o Plano Nacional de Cultura. Todos os documentos foram reunidos no blog do Congresso Brasileiro ...
  • Consulta Plano Setorial de Moda: eixo educação 
    Ministério da Cultura (MinC); Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do segundo eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância da educação voltada para a cultura e a moda bem como criar e apoiar ...
  • PEC 150 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-09-05)
    Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 150/2007, de autoria do Deputado Albano Franco, que objetiva a aplicação de recursos tributários anualmente na área da cultura por pelo menos 2% da receita tributária da União. ...
  • Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA) 
    Brasil. Ministério da Cultura (2010-01-29)
    Trata-se do documentos referente ao Projeto de Lei 6722/2010 (PROCULTURA), que instituí o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, com a finalidade de mobilizar e aplicar recursos ...
  • Consulta Plano Setorial de Moda: eixo educação 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do segundo eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância da educação voltada para a cultura e a moda bem como desenvolver ...
  • Consulta Plano Setorial de Moda: eixo educação 
    Ministério da Cultura (MinC); Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do segundo eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância da educação voltada para a cultura e a moda bem estimular e apoiar ...
  • Projeto de Lei 6412/09 
    Brasil. Ministério da Cultura (2009-11-12)
    Trata-se do Projeto de Lei 6412/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga as operadoras de TV por assinatura a ofertar canais avulsos aos assinantes, adicionalmente aos pacotes de produtos ou serviços existentes. ...
  • Consulta Plano Setorial de Moda 
    Colegiado Setorial de Moda (2014-09-17)
    Trata-se de um documento que especifica os objetivos do segundo eixo do plano setorial de moda. Este eixo tem como necessidade fazer perceber a importância da educação voltada para a cultura e a moda bem como estimular a ...

Buscar DSpace


Navegar

Minha conta