Trata-se da Portaria nº 78, de 15 de junho de 2010 que aprova a 1ª edição do Manual de Convênios e Instrumentos de Repasse - Orientações Técnicas ao Convenente, que apresenta orientações as entidades públicas e privadas ...

Trata-se da portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009 que aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria nº 37, de 13 de abril de 2009 que disciplina os procedimentos para concessão de diárias e passagens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

Trata-se da Portaria nº 20, de 28 de janeiro de 2010 que disciplina a transferência voluntária de recursos financeiros da Fundação Cultural Palmares, fixa os critérios de seleção para apoio a projetos e estipula a data de ...

Trata-se Instrução normativa nº 1, de 17 de janeiro de 2019 que define as diretrizes para a gestão de processos da Fundação Cultural Palmares. Em anexo o Diário Oficial da União nº 14, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019, ...

Trata-se do Decreto nº 4.228, de 13 de maio de 2002 que institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.

Relatório de Gestão do exercício de 2016, consolidando as informações sobre a gestão unidades do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação ...

Trata-se da lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999 que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Trata-se da leiº 8.389, de 30 de dezembro de 1991 que institui o Conselho de Comunicação Social, na forma do art. 224 da Constituição Federal e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970 que institui o "Dia da Cultura e da Ciência", e dá outras providências.