Browsing Ministério da Educação (1930-85) by Issue Date

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  • II Plano Setorial de Educação e Cultura (1975/1979) 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Plano quinquienal que desenvolve e aplica os documentos Política Nacional Integrada da Educação, Política Nacional de Educação Física e Desportos e Política Nacional de Cultura. Pretende o progresso da qualidade do ensino ...
  • Calendário Cultural do Brasil 76 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1976)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Conclusões do encontro de secretários de cultura: subsídios para um programa de integração cultural 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    As conclusões do Encontro de Secretários de Cultura, que ora se divulga, são o resultado do esforço conjunto das autoridades federais e estaduais que, no campo da cultura, procuram harmonizar pensamento e decisões com o ...
  • Calendário Cultural do Brasil 77 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Educação, Cultura e Desporto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1977)
    O Ministério da Educação e Cultura vem desenvolvendo intensamente a sua atuação1 o campo cultural. Hoje, indiscutivelmente, se pode dizer que o M C já é realmente um Ministério da Cultura. Através de atividades que visam ...
  • Decreto Legislativo de Nº 74 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-06-30)
    Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...
  • Decreto número 80.978 
    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-12-12)
    Trata-se de um decreto, datado de 12 de dezembro de 1977, que promulga a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972.
  • Lei n.° 6.513/77 - Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico 
    Brasil. Presidência da República (1977-12-20)
    Trata-se da lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977 que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico.
  • Coletânea da legislação da educação e da cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • O Conselho Federal de Cultura 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1978)
    Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. ...
  • Calendário Cultural do Brasil 79 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1979)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Engenho & Arte, nº00 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Número 00 do Jornal Engenho e Arte, de 1980, iniciativa de boletim cultural do então Ministério da Educação e Cultura.
  • Calendário Cultural do Brasil 80 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto: 1980-85 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1980)
    Em correspondência às prioridades nacionais, que estabelecem a importância do planejamento participativo e a necessidade de as comunidades comparecerem ativamente na formulação e condução das políticas, considera-se de ...
  • Calendário Cultural do Brasil 81 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1981)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1982)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Calendário Cultural do Brasil 82 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1982)
    Listagem das principais efemérides e eventos culturais de âmbito regional e nacional a serem realizados no ano correspondente.
  • Principais atividades do Conselho Federal de Cultura no Biênio 1982/1984 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1984)
    Relatório em que consta as principais atividades do Conselho Federal de Cultura, de 1982 a 1984.
  • Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 
    Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (1984-12-18)
    Trata-se da Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.

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